Fim da greve da educação em Niterói, mas não da luta por uma melhor educação, que, do jeito que vão nossos (des)representantes e gestores, será eterna.
Desde lá – quase dois meses – vínhamos tentando negociar, conversar, debater e tentar alguma melhoria à categoria dos profissionais da educação (as reivindicações não são só para os professores), mas em vão.
Já aconteceu de tudo, algumas coisas descritas por aqui:
Curiosamente, após a reunião frustrada com o prefeito, fomos à Câmara e estava ocorrendo uma audiência pública para aumentar o número de vereadores na gloriosa casa… estavam TODOS os vereadores, mais os seus aspones, mais um monte de ex-vereadores e aspirantes a vereadores e aspirantes a aspones.
Em outras reuniões com a secretária nada nos apresentaram. Agora, após uma última tentativa, decidiu-se pela suspensão da greve.
A categoria dos profissionais da educação de Niterói, em Assembleia realizada hoje, dia 28/09, no DCE da UFF, deliberou pela suspensão da greve com manutenção do estado de greve.
Também ficou deliberado que não haverá reposição dos dias parados em nome da luta dos trabalhadores. A categoria entende que a reposição de dias letivos deslegitima o direito de greve. Se o trabalhador é lançado à greve é pelo governo!!! E sabemos estar nas mãos dele negociar o quanto antes com a categoria a fim de minimizar prejuízos. Sabemos também que os 200 dias letivos são responsabilidade do governo e não do profissional de educação.
Foi deliberado também em Assembleia um movimento da categoria em 2 instâncias: individual e coletiva.
A primeira consiste em se protocolar na FME um processo individual por desconto indevido pelos dias de luta. Serão necessárias as cópias de contracheques que comprovem o desconto de paralisações e da greve. A segunda ficará a cargo do SEPE que entrará com um processo coletivo de descontos indevidos. A ideia é desvincular a reposição de dias letivos do pagamento pelos dias parados já que a Constituição nos garante o direito de luta.
O jurídico do SEPE orienta que nenhum trabalhador deve assinar termo algum abrindo mão do pagamento, devido a não reposição.
E VAMOS ÀS CONQUISTAS DA LUTA:
– Percentual entre níveis – por formação
* mais 2,5% – data base – Junho 2012
* mais 2,5% – data base – Junho 2013
– Publicação da Comissão para análise e revisão dos PCCs – a partir de 17/10/2011 com prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos estudos podendo, se necessário, haver prorrogação;
– Abertura de processo para revisão do laudo de “adicional de insalubridade”;
– “Abono funcional” de servidores, por escola [representantes], visando à participação do(s) mesmo(s), mensalmente, no Conselho de Base – SEPE/Niterói, havendo necessidade de organização da U.E. para a liberação do profissional;
– Continuidade do estudo para a valorização salarial do profissional de educação.
Nossas conquistas estão registradas e assinadas em documento oficial pela Secretária de Educação Maria Inês.
CALENDÁRIO DE MOBILIZAÇÃO
05/10 – Eleições de representantes por escola
13/10 – 1ª reunião de representantes de escolas no DCE às 9h
15/10 – Participação no ato contra a corrupção a ser divulgado posteriormente
Saudações a todos os vitoriosos da Educação de Niterói!
Aumento por minha conta, na lista das possíveis conquistas, a própria mobilização da categoria (apesar de que não foram todos, pois se fossem a greve não duraria uma semana) e os movimentos que fizemos nas ruas, denunciando o (des)governo de Niterói, sendo, muitas vezes, apoiados pela população. Todos têm que saber do que acontece.
E, pra mim, a cereja do bolo foi quando fizemos parar no meio uma Audiência Pública da Semvengonhice dos sem-vergonha dos vereadores para aumentar a quantidade de filhotes mamadores da vaca leiteira da prefeitura!
[Eles, com exceção apenas do Vereador Renatinho, que honra o voto e, inclusive, sempre esteve ao nosso lado, aprovaram o aumento para 21 mamadores. Essa balela de que “não aumentará custos”, serve só pra quem não pensa e durará apenas até a próxima canetada para aumento do próprio salário.]
Portanto, todo movimento de uma categoria profissional não deve ter como foco única e exclusivamente benefícios para a própria categoria, mas para o povo em geral, para a educação em geral, para a formação política e crítica de quem vota.
