Oficina Legislativa
Você já conhece a Oficina Legislativa?
Pois essa ideia é bem legal e eu vou te apresentar a ela agora!!
Oficina Legislativa
Já imaginou realizar uma atividade em sala de aula para seus alunos elaborarem ideias que podem virar Lei?
Na Oficina Legislativa do Senado Federal, além de debater sobre política, os alunos aprenderão a criar ideias legislativas, que podem se tornar projetos de lei.
Você pode realizar essa oficina com seus alunos, o que acha?
Veja aqui, por exemplo, as ideias de alunos que já viraram Projetos de Lei.
Mais de mil professores da educação básica, especial, técnica e superior já se cadastraram.
Você pode ajudar a fazer a diferença na trajetória dos seus alunos, utilizando essa plataforma para diversificar as atividades curriculares e reforçar a consciência de cidadania.
Para se cadastrar, clique aqui.
O que é a Oficina Legislativa?
É uma ferramenta que incentiva os alunos a pensar em soluções para o país por meio de etapas de criação e avaliação de ideias legislativas, que podem ser debatidas pelos senadores e virar leis. A oficina aproxima os alunos do processo legislativo e ajuda a formar cidadãos mais conscientes e participativos.
A ser aplicada pelos professores em sala de aula no ensino presencial ou remoto, a oficina incentiva os estudantes a pensar em melhorias para o país ou para a área de conhecimento do seu curso superior por meio de etapas de criação e avaliação de ideias legislativas que podem ser debatidas pelos senadores e transformadas em leis.
Planos de aulas estão disponíveis para professores e podem ser usados conforme melhor se encaixarem na rotina educacional. Estudantes também podem ter acesso ao material didático para acompanharem as aulas.
Uma declaração é fornecida pelo Senado para o professor que cadastrar turmas e tiver as ideias legislativas apresentadas por seus alunos no Portal e-Cidadania.
Oficina Legislativa na Escola
A Oficina Legislativa propõe o debate sobre problemas que afetam a população brasileira e incentiva a criação de ideias com soluções que serão cadastradas pelos alunos no Portal e-Cidadania. Essas ideias poderão ser debatidas pelos senadores e virar leis.
Em cinco aulas – que podem ser ministradas por um ou por vários professores, de diferentes disciplinas – estudantes de 12 anos em diante, dos ensinos fundamental e médio, terão informações sobre os Poderes da República e o processo de criação das leis.
Professor(a), antes de realizar a oficina com seus alunos, faça seu cadastro:
Material Didático da Oficina Legislativa
Todo o material didático está disponível para download:
Dúvidas sobre a Oficina Legislativa
Quem pode participar da oficina na escola?
A atividade é indicada para alunos a partir de 12 anos, de turmas do ensino fundamental e médio.
Quantas aulas são necessárias?
No total, são cinco aulas, nas quais serão cumpridas as seguintes etapas:
- Exposição do professor sobre a oficina, explicação sobre política e formação dos grupos;
- Redação das ideias legislativas;
- Redação dos relatórios sobre as ideias legislativas;
- Discussão e votação das ideias;
- Apresentação das ideias publicadas no Portal e-Cidadania.
Quanto tempo dura cada aula?
A duração de cada aula é estimada em 50 minutos.
Quais disciplinas e áreas do conhecimento estão envolvidas?
A oficina abrange Linguagem, computação, conhecimentos gerais, Língua Portuguesa, História, Geografia, Filosofia, Sociologia e Redação, além de avaliação crítica de textos, argumentação e defesa de ideias, noções práticas de atividade política e parlamentar e utilização consciente de ferramentas da web.
Que critérios podem ser avaliados pelo professor?
Escrita, criatividade, oralidade e desempenho em trabalhos em grupo.
Qual é o material necessário para participar?
O portal oferece o material didático necessário para que professores e alunos realizem a atividade. Os recursos materiais necessários são: para os professores, computador ou dispositivo móvel (celular ou tablet); para os alunos, papel, lápis e caneta nos dias das aulas e computador ou dispositivo móvel (celular ou tablet) a partir da quarta aula.
Como os professores podem comprovar que ministraram a oficina?
Os professores recebem uma declaração com o nome da escola/faculdade/instituição de ensino, as turmas participantes, as ideias apresentadas pelos alunos e a carga horária estimada para a preparação e realização da oficina.
As ideias legislativas resultantes das oficinas são publicadas em nome de quem?
As ideias são cadastradas em nome dos alunos. Ao cadastrar uma ideia resultante da oficina, o estudante precisa informar o código da turma, que é gerado quando o professor faz seu cadastro na página da Oficina Legislativa. Depois que o aluno preencher o código, o sistema exibirá o nome da escola e o da turma.
O que acontece se o aluno não informar o código corretamente ao cadastrar uma ideia?
Cada turma tem um código único. Se o aluno digitar o código da turma incorretamente, ele não conseguirá cadastrar a ideia. Se ele não informar nenhum código, a ideia não constará na declaração do professor. Depois de publicar a ideia, não é possível incluir o código da turma.
Como o aluno pode enviar uma Ideia Legislativa?
É preciso se cadastrar no Portal. Em seguida, acesse a página das Ideias Legislativas e clique em “Enviar ideia”. Caso não tenha acesso à internet, é possível ligar para o número 0800 061 2211. Se o aluno for surdo, ele pode enviar sua ideia por meio de vídeo em Libras.
Quantos apoios são necessários para as Ideias Legislativas serem debatidas pelos senadores?
As Ideias Legislativas que recebem 20 mil apoios em 4 meses são encaminhadas para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e formalizadas como Sugestões Legislativas. Na CDH, as Ideias Legislativas são debatidas pelos senadores e ao final recebem um parecer.
Os senadores também podem adotar ideias e transformá-las em proposições independentemente do número de apoios. Veja aqui alguns exemplos de ideias com menos de 20 mil apoios adotadas pelos senadores.
O que acontece se a ideia legislativa não receber os apoios necessários?
Mesmo que não alcancem os 20 mil apoios, as ideias podem inspirar propostas apresentadas por senadores. As que não recebem esse número necessário ao fim do período de 4 meses são encerradas, mas mantidas acessíveis para consulta no portal.
